Desigualdade ambiental em João Pessoa: justiça climática e racismo ambiental no contexto da COP 30

Fonte: Jornal A União

Numa manhã chuvosa, rios de água descem pelas ladeiras estreitas de bairros periféricos de João Pessoa, invadindo casas, carregando móveis, alagando ruas, deixando um cenário caótico por onde passam. Essa descrição parece de um evento raro, que não acontece em muitas ocasiões na capital paraibana, mas não. Isso ocorre todas as vezes que chove um pouco mais do que esperado, tornando o dia do pessoense um verdadeiro caos, resultado de uma cidade que não está preparada para chuvas intensas.

Entretanto, esse cenário descrito não é distribuído igualitariamente para toda a capital, existe uma parcela que sofre mais com as consequências. Nas margens do Rio Jaguaribe, a população é obrigada a conviver perto de águas turvas e contaminadas, que exalam um mau cheiro devido à poluição, vinda do esgoto e lixo urbano descartado nas margens do rio. 

Para muitas famílias, essa realidade se repete a anos, sendo prova da ausência de um saneamento básico adequado, fruto do descaso do poder público, que decide não enxergar esses problemas, e também da falta de alternativas para uma moradia digna. É evidente que não se trata apenas de um problema ambiental, isso reflete a desigualdade social e racial que afeta a cidade.

Este fenômeno tem nome: racismo ambiental. O conceito foi criado e discutido primeiro nos Estados Unidos e, atualmente, é amplamente discutido no Brasil e no mundo, se tornando um dos pontos centrais da COP 30, que acontecerá em novembro no país. Ele descreve a forma como comunidades negras, indígenas e pobres acabam sofrendo mais quando são expostas aos riscos ambientais, seja pela poluição, pela precariedade das moradias ou pela localização em áreas de risco.

Os bairros periféricos da capital são constantemente castigados por qualquer chuva mais intensa, enfrentando alagamentos recorrentes e prejuízos para a população que vê suas casas sendo invadidas pelas águas. Às vezes, ainda estão se recuperando da última enchente, quando são vítimas novamente do descaso público. Os que moram em assentamentos situados em encostas instáveis vivem com medo sempre que começa a chover, medo que possa acontecer uma tragédia. Da mesma forma, a população ribeirinha que reside às margens do maior rio urbano da cidade, é obrigada a conviver com a degradação.

Já nas regiões mais centrais e com maior concentração de renda, a realidade é totalmente diferente, dispondo de praças, parques e ruas arborizadas, possuindo um saneamento básico de maior qualidade e não sofrendo tanto com as chuvas. Em contrapartida, grande parte da população periférica vive em áreas sem drenagem adequada e com pouco acesso a espaços verdes, exclusividade dos bairros que servem de outdoor, para mostrar aos de fora uma cidade bonita, organizada e comprometida com o meio ambiente, mas que está longe de ser realidade.

Essa desigualdade na presença de riscos e benefícios ambientais constata um cenário de injustiça ambiental, no qual o direito assegurado pela constituição a um meio ambiente mais equilibrado não é garantido para todos.

Na COP 30 deste ano, que acontecerá em Belém, o tema justiça climática será amplamente discutido, ganhando os holofotes da mídia. Essa é uma oportunidade única para jogar luz em um problema tão antigo e propositalmente esquecido pelo poder público, a chance de enfrentar as disparidades impostas pela marginalização. A conferência buscará discutir como os países podem reduzir as emissões de poluentes e se adaptarem às mudanças climáticas de maneira justa, assegurando que as populações mais vulneráveis não continuem excluídas. Em João Pessoa, essa discussão precisa ser difundida, ela é necessária para repensar políticas públicas, dar voz às comunidades mais afetadas e construir soluções que criem um elo entre preservação ambiental e justiça social.

Ao trazer o olhar internacional da COP 30 para a realidade local, essa reportagem busca revelar como a crise climática não é apenas um problema ecológico. É também social, política e racial. Para isso, vamos pesquisar e analisar quais políticas públicas estão comprometidas a reduzir tais problemas, ouvir aqueles que mais sofrem e também a opinião de especialistas.

O conceito de racismo ambiental aplicado à capital

O termo racismo ambiental surgiu primeiro nos Estados Unidos, nos anos 1980, a partir das lutas de comunidades negras e pobres que protestavam contra a instalação de depósitos de lixo tóxico em seus territórios. Esse conceito ganhou projeção internacional e passou a explicar a lógica de que populações negras e pobres sofrem mais com os riscos ambientais, ao mesmo tempo que também são excluídas dos benefícios de políticas de preservação e infraestrutura. No Brasil, esse conceito foi apropriado e ampliado, trazendo para discussão as comunidades indígenas, quilombolas e periféricas, que são vítimas do descaso público e não recebem um saneamento básico de qualidade e são expostas a poluição, desmatamento e remoções forçadas.

Na cidade de João Pessoa, não precisa procurar muito para encontrar a desigualdade ambiental expressa nas condições dos bairros periféricos. As comunidades ribeirinhas do Rio Jaguaribe, como já foi citado, vivem diariamente expostas a esgoto a céu aberto, riscos constantes de enchentes e com uma infraestrutura precária, se tornando invisível ao olhar do poder público, com um investimento na área ambiental que fica muito distante dos bairros turísticos e centrais da capital.

Quando o assunto é moradia de risco,  bairros como o Alto do Mateus se destacam, enfrentando riscos de deslizamento assim que chuvas mais intensas caem sobre a cidade, enquanto não há alternativas habitacionais suficientes disponibilizadas pelo poder público. Outras regiões, como o Varadouro, Mandacaru, Valentina e Colinas do Sul, sofrem constantemente com alagamentos, problema que se tornou parte do cotidiano dessa parcela da população em dias mais chuvosos.

Fonte: Jornal A União

A designer de mídias Yasmin Melo, moradora do Colinas do Sul há duas décadas, descreve um cenário marcado por vulnerabilidades ambientais que se repetem a cada período de chuva. Ela conta que diversos trechos do bairro ficam alagados, o que já resultou na perda de móveis, danos em veículos e insegurança constante para a vizinhança. Mesmo com tentativas de acionar a prefeitura e outros órgãos, a comunidade afirma não receber respostas efetivas. 

Segundo Yasmin, a coleta de lixo ocorre três vezes por semana, mas o saneamento básico é inexistente. “Todas as casas funcionam com fossas, inclusive a minha”, explica. A ausência de esgotamento adequado soma-se às ruas esburacadas e drenagem precária, que tornam a mobilidade um desafio diário, especialmente para idosos e crianças. Os mais velhos sofrem com a dificuldade de locomoção, enquanto os mais novos não conseguem brincar nas ruas sem riscos de acidentes.

De acordo com o IBGE, 573 mil habitantes de João Pessoa (69,19%) têm esgoto afastado por rede geral ou soluções conectadas. Outros 167 mil dependem de fossas sépticas não ligadas à rede e 71 mil de fossas rudimentares ou buracos. Há ainda 1.733 pessoas que descartam seus dejetos em valas, rios ou no mar e 141 pessoas que sequer têm banheiro em casa, evidenciando os graves problemas da capital paraibana, reforçando o relato da moradora.

Na opinião de Yasmin, os problemas ambientais do seu bairro não recebem a mesma atenção dedicada a outras áreas da cidade. Para ela, as ações do poder público restringem-se a cortes de grama e pequenas limpezas em calçadas, sem investimentos estruturais capazes de mudar a realidade. “Nosso bairro é distante e muitas vezes mal visto. Isso pesa na forma como os órgãos públicos nos tratam”, afirma.

Em contrapartida, bairros nobres como Tambaú, Manaíra e Altiplano recebem investimentos regulares em drenagem, urbanização e áreas verdes, evidenciando a desigualdade territorial. Dessa forma, consolida-se um padrão: os custos ambientais, fruto de más gestões em meio ambiente, recaem sobre as populações periféricas mais vulneráveis, enquanto os benefícios da urbanização sustentável são convertidos em propaganda de “cidade-verde” e direcionados às regiões de maior renda.

Outro ponto que se destaca nessa discussão é a inviabilização dessas comunidades no debate público. Em quase todas as oportunidades, projetos ambientais de revitalização, destinados a essas regiões resultam em remoções forçadas, como no caso da requalificação das margens do Rio Jaguaribe. É evidente que a participação dessa população em tais discussões é quase inexistente, reforçando mais uma vez o quadro de injustiça. Sem a voz daqueles que sofrem diariamente, as soluções ambientais continuarão sendo pensadas de cima para baixo, sem considerar a importante opinião dos moradores afetados.

É nesse contexto que surge um conceito que pode representar as soluções para os problemas ambientais desiguais: a justiça climática. Para o professor e escritor Boaventura de Souza Santos, esse termo significa reconhecer que a crise ambiental não é apenas ecológica, mas também é social e política, e que os mais vulneráveis não podem continuar sendo sacrificados. Já o pensador indígena brasileiro, Ailton Krenak, diz que é preciso repensar nossa relação com a natureza, pois é uma forma de garantir a preservação ambiental e a sobrevivência coletiva em condições de dignidade.

As medidas adotadas pela justiça climática tem como principal objetivo solucionar os problemas ambientais, mas com uma atenção especial para as comunidades que pagam o maior preço das mudanças climáticas e da degradação urbana. Isso significa dizer que a maioria de suas propostas visam equilibrar as condições de vivência digna para as populações mais carentes, como priorizar as obras de drenagem e saneamento para áreas periféricas, garantir uma maior participação dessa parcela da população no planejamento urbano, ampliar programas de habitação digna e promover o acesso igualitário a espaços verdes, mobilidade sustentável e serviços ambientais básicos.

Portanto, se o racismo ambiental representa o problema, a justiça climática surge como um antídoto para resolvê-lo, de uma forma que possa unir a preservação ambiental com a equidade social. Logo, a discussão desse tema na COP 30 revela que não basta apenas reduzir as emissões de carbono, é preciso fazer isso de uma forma que os benefícios atinjam a todos, não apenas aos mais afortunados. É importante que esse seja um dos temas centrais da conferência, para garantir que cidades como João Pessoa enfrente a crise climática sem repetir os erros do passado. Mas será que a capital paraibana está utilizando desse antídoto para resolver os problemas que ela mesma causou? Quais são suas políticas públicas que visam resolver a desigualdade ambiental? 

Bom, para o geógrafo e professor da UFPB, Henrique Gutierres, enfrentar a desigualdade socioambiental em João Pessoa exige a formulação de políticas públicas integradas, capazes de unir planejamento urbano e justiça social. Ele destaca que a criação de um zoneamento ambiental, aliado a programas de habitação, é fundamental para garantir moradia segura às famílias de baixa renda que hoje vivem em áreas de risco, como margens de rios e encostas.

Henrique também aponta a necessidade de um plano de arborização urbana que distribua de forma mais equilibrada as áreas verdes pela cidade. Na visão dele, essa medida pode contribuir para reduzir as ilhas de calor, melhorar a qualidade do ar e ampliar o acesso da população periférica a espaços de convivência.

Outro eixo defendido pelo professor é a criação de unidades de conservação, sobretudo em categorias que favoreçam a visitação e o uso coletivo, como parques. Essas áreas, afirma, cumprem papel essencial não apenas na preservação ambiental, mas também na democratização do lazer, oferecendo alternativas de bem-estar à população que historicamente tem sido privada desses direitos.

João Pessoa: uma realidade não tão distante

Há meses o Brasil discute sobre a COP 30, que está prestes a ser realizada em novembro, em Belém (PA). Na Câmara dos Deputados, no dia 19 de agosto, parlamentares e representantes de órgãos federais debateram dois temas que ganharam força na agenda internacional: justiça climática e racismo ambiental.

A audiência pública foi promovida pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais. Durante o encontro, Augusto Araújo Santos, do Ministério da Igualdade Racial, detalhou como comunidades vulneráveis são desproporcionalmente afetadas pelos impactos ambientais.

“Podemos ver o racismo ambiental nas enchentes que atingem bairros periféricos, sem infraestrutura adequada; instalações de lixões e indústrias poluentes próximas às nossas comunidades. Quando falamos de racismo ambiental, falamos também de saúde pública, de segurança alimentar, do direito à água, do direito ao ar limpo que precisamos respirar. Falamos sobretudo de vida e dignidade”, afirmou.

O deputado Nilto Tatto (PT-SP), autor do pedido da audiência, lembrou que essas populações são duplamente penalizadas: vivem em áreas de preservação ou risco porque o Estado não garantiu moradia adequada, e são as primeiras a sofrer tragédias ambientais.

A expectativa dos participantes é que a COP 30 amplie o debate e pressione governos a adotar soluções estruturais, com participação das comunidades atingidas.

Nessa perspectiva, a capital paraibana é um retrato próximo do que foi debatido em Brasília. Em João Pessoa, basta uma pequena chuva para que diversas regiões da cidade fiquem alagadas. Imagens recorrentes de ruas intransitáveis, carros submersos e famílias ilhadas mostram como a infraestrutura de drenagem ainda é insuficiente.

Centenas de famílias vivem em áreas de risco mapeadas pela prefeitura. Nos períodos de chuva mais intensa, essas comunidades são as mais afetadas por deslizamentos e inundações, precisando de abrigos temporários. 

Nova lei, velhos problemas

Em janeiro deste ano, João Pessoa aprovou a Lei Complementar 170, que institui o novo Código de Meio Ambiente do município. O texto é ambicioso: reúne princípios de sustentabilidade, proteção dos recursos hídricos e adaptação às mudanças climáticas

Na teoria, a cidade passou a ter um dos códigos mais completos do país. O texto prevê:

• Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais, que deve mapear e controlar a ocupação de áreas de risco de inundação e planejar obras de escoamento para evitar prejuízos econômicos e ambientais;

• Plano Municipal de Saneamento Básico, com metas para universalizar coleta e tratamento de esgoto;

• Plano de Ação Climática, que estabelece medidas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa e estratégias de adaptação às mudanças do clima.

• Gestão integrada de resíduos sólidos, proibindo lixões a céu aberto e exigindo coleta seletiva e destinação adequada.

• 
  

Em João Pessoa, uma chuva de poucas horas é suficiente para transformar ruas em rios. Bairros como Torre, Bancários e o Varadouro ficam alagados rapidamente. Motoristas precisam dar voltas para evitar pontos de alagamento, e linhas de ônibus são desviadas ou suspensas, deixando passageiros esperando por horas.

Fonte: G1 Paraíba

Um contraste importante está no saneamento básico. O Código de Meio Ambiente estabelece que João Pessoa deve avançar para universalizar o serviço, mas ainda há bairros sem rede de esgoto, onde fossas rudimentares se misturam às águas das chuvas e voltam para dentro das próprias casas.

Na comunidade São Rafael, às margens do Rio Jaguaribe, moradores convivem com lixo acumulado e água contaminada, cenário que se repete em outras áreas de ocupação irregular. Isso favorece o surgimento de doenças, como leptospirose e dengue, em períodos chuvosos, problemas que a lei tenta combater, mas que persistem ano após ano.

Fonte: Redes sociais

A Lei Complementar 170 é um passo importante, mas o desafio é transformar o que está escrito em uma ação concreta. Cada alagamento, cada ônibus parado, cada criança exposta ao esgoto mostra que as metas da COP 30 só terão sentido se forem aplicadas no dia a dia em João Pessoa e nas demais cidades.

A reportagem mostra que justiça climática não é apenas um tema de conferências internacionais, mas uma questão urgente de vida urbana e dignidade humana. A capital paraibana tem a lei, tem os planos e tem as metas. O que falta é execução, fiscalização e vontade política para garantir que João Pessoa seja uma cidade resiliente de fato, e não apenas no papel.

Rio Jaguaribe: um retrato da injustiça ambiental 

O Jaguaribe, mais importante rio urbano de João Pessoa, deveria ser um símbolo de integração da cidade com sua natureza. Em vez disso, se torna o espelho da desigualdade. 

Fonte: Jornal A União

Segundo um estudo da Universidade Federal da Paraíba, às margens do rio concentram cerca de 25 comunidades ribeirinhas, ocupando áreas sem infraestrutura, saneamento ou coleta de lixo. Essa população, em sua grande maioria de baixa renda, vive exposta à poluição diária: esgoto doméstico é despejado diariamente no leito, lixo se acumula nas margens e as enchentes se tornaram rotina. 

Apesar de o índice municipal de acesso ao esgotamento sanitário (89,12%) estar bem acima da média nacional (55,5%), o dado esconde um problema estrutural: o esgoto de 12,2 milhões de m³ foi despejado na natureza sem tratamento apenas em 2022. E um dos destinos desse despejo é o Rio Jaguaribe, que corta bairros populosos de João Pessoa e desemboca na praia de Manaíra.

Em termos de volume, o município gera 40.038,36 mil m³ de esgoto por ano. Desse total, 69,43% é coletado, o mesmo percentual que é tratado. Isso significa que 12.238,61 mil m³ de esgoto foram despejados na natureza sem tratamento em 2022.

COP 30: uma oportunidade de reparação

Com a COP 30, o Brasil promete apresentar ao mundo metas de transição ecológica justa. João Pessoa poderia transformar o Rio Jaguaribe em símbolo de reparação climática, aplicando políticas de justiça socioambiental que incluam:

• Reflorestamento das margens com espécies nativas.

• Implantação de rede de esgoto para impedir o despejo de resíduos no rio .

• Educação ambiental comunitária, integrando moradores no processo de recuperação.

• Remoção do lixo e implantação de coleta regular.

• Urbanização e regularização fundiária, garantindo moradia digna para as famílias.

• Reintrodução da fauna aquática e monitoramento da qualidade da água.

Recentemente, em maio de 2024, a prefeitura apresentou um plano para construção de um conjunto habitacional, que engloba algumas dessas propostas acima citadas, numa tentativa de melhorar as condições de moradia de algumas comunidades da capital. O nome do projeto é Complexo Beira-Rio.

Complexo Beira-Rio

Esse projeto, que faz parte do Programa João Pessoa Sustentável, é uma resposta da prefeitura para tentar solucionar os problemas de habitação na capital. Ele é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e executado pela Prefeitura Municipal de João Pessoa.

Fonte: Fatos PB

O projeto visa promover um desenvolvimento urbano integrado e sustentável, com foco na redução das desigualdades urbanas, melhoria dos serviços públicos e modernização da gestão municipal.

As comunidades que serão contempladas com o conjunto habitacional são: São Rafael, Padre Hildon Bandeira, Brasília de Palha, Cafofo Liberdade, Santa Clara, Miramar, Vila Tambauzinho e Tito Silva. Estima-se que cerca de 795 famílias serão reassentadas para esse local. Para isso, foram realizadas consultas públicas nas comunidades para garantir a participação popular no projeto, trazendo para a discussão aqueles que são os mais afetados por esses problemas.

O território será alvo de uma requalificação urbana e ambiental, incluindo: obras de infraestrutura (água, esgoto, drenagem, energia e mobilidade; construção de conjuntos habitacionais; equipamentos comunitários; e a implantação de um Parque Linear às margens do Rio Jaguaribe, para conter ocupações irregulares e valorizar o espaço urbano.

Foram realizados estudos para identificar problemas, como: ocupações em áreas de risco, contaminação do Rio Jaguaribe por esgoto e a perda de cobertura vegetal e supressão da mata ciliar. Isso constatou a necessidade de realocação dessas famílias para um local mais seguro, onde estarão livres desse problema.

Caso o projeto realmente avance e entregue para a população tudo que está prometendo, será de grande valor para os pessoenses, principalmente para as comunidades historicamente mais afetadas pelo descaso público.

Por uma cidade sustentável, justa e inclusiva

A situação de desigualdade ambiental em João Pessoa mostra que a crise climática não é apenas uma questão ecológica, mas também social, política e racial. Enquanto bairros centrais exibem infraestrutura adequada, áreas verdes e sistemas de drenagem eficientes, as comunidades periféricas convivem diariamente com enchentes, esgoto a céu aberto e ausência de saneamento básico. Essas diferenças, longe de ser fruto do acaso, refletem um histórico de descaso público e exclusão social, que recai de forma mais intensa sobre populações negras, pobres e ribeirinhas. O resultado é um cenário em que a vulnerabilidade se repete a cada chuva, expondo vidas e reforçando o racismo ambiental.

Nesse contexto, a justiça climática se sobressai como uma proposta essencial, pois reconhece que enfrentar os impactos das mudanças climáticas exige mais do que reduzir emissões: é preciso garantir que os benefícios da preservação alcancem todos. Isso significa priorizar obras estruturais em áreas periféricas, ampliar a participação popular nas decisões urbanas e garantir moradia digna em locais seguros. Projetos como o Complexo Beira-Rio e a aprovação de um novo Código de Meio Ambiente demonstram avanços importantes, mas só vão ter valor real se forem implementados com eficácia e acompanhados de fiscalização.

Sem isso, correm o risco de se tornarem apenas mais promessas não cumpridas.

A COP 30 abre uma oportunidade para que cidades como João Pessoa se coloquem no centro da discussão internacional sobre justiça climática e racismo ambiental. Mais do que um palco, o evento pode servir como ponto de partida para consolidar políticas públicas que unam preservação e equidade social, reparando dívidas históricas com as comunidades marginalizadas. O desafio está em transformar a consciência em ação: não basta reconhecer o problema, é urgente agir para que João Pessoa se torne uma cidade resiliente, sustentável e inclusiva, onde o direito a um meio ambiente equilibrado seja de fato universal.