Refugiados climáticos da Paraíba: Quando lar vira risco

Em Fevereiro, o governo federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional emitiu uma portaria reconhecendo como uma situação de emergência três cidades paraibanas afetadas por desastres climáticos. A Baía da Traição está entre essas cidades devido ao avanço do nível do mar, que provocou inundações. Caraúbas e Catolé do Rocha foram incluídas devido a grande estiagem.

A portaria foi publicada no site oficial do Ministério do Desenvolvimento Regional. É possível acessar através do link https://www.gov.br/mdr/pt-br/noticias/midr-reconhece-situacao-de-emergencia-em-tres-cidades-paraibanas-afetadas-por-desastres

O reconhecimento governamental coloca a cidade de Baía da Traição na rota de cidades brasileiras afetadas pelas mudanças climáticas. A COP 30, conferência das nações unidas sobre mudanças climáticas será sediada no Brasil, na cidade de Belém, no Pará. Entre os eixos de discussões está o impacto social da mudança climática. Situação emergente pois impacta diretamente em como as mudanças do clima podem modificar a rotina, as preocupações e a identidade de diversas populações.

FONTE DA FOTO: TV CABO BRANCO/REPRODUÇÃO

A cidade Baia da Traição tem uma profunda relação com os povos indígenas. Por lá, é forte o sentimento de, com os impactos da mudança no clima, perderam sua identidade.

Îasypytã é indígena da tribo Potiguara e vive numa aldeia na cidade de Baía da Traição. Ela teme que o avanço do mar acabe fazendo com que o território das aldeias perca a sua identidade e cultura.

“De forma indireta, que o avanço do mar condicione a população quer está na área a migrarem para as aldeias, pois esse fluxo pode impulsionar ainda mais a descaracterização das aldeias próximas a área urbana. De forma direta, para além da potencial destruição, o que preocupa é o mar se encontrar com o rio e deixar a cidade sem água potável”, disse Iaspytã.

A preocupação com a identidade, história e cultura potiguara é constante entre o povo que habita a aldeia na cidade de Baía da Traição.

“Não passa pela minha cabeça deixar o território que traz a história do meu povo. Não pode uma árvore deixar suas raízes, do mesmo modo, sou árvore plantada em solo Potiguara”, pontua Iaspytã.

As mudanças Climáticas vem sendo percebida pela população. Alguns termos começaram a circular em meio às discussões que pautam o aquecimento do planeta. Segundo especialistas, será cada vez mais comum ouvirmos falar sobre refugiados climáticos. 

A Professora doutora do departamento de geociência da Universidade Federal da Paraíba, Christianne Moura, detalhou o que significa o termo refugiado climático.

“Um refugiado climático é uma pessoa ou comunidade que é forçada a deixar seu local de residência devido a impactos ambientais extremos causados pelas mudanças climáticas — como a elevação do nível do mar, desertificação, secas severas ou eventos climáticos extremos”, explicou a docente.

Estamos preparados para enfrentar os dilemas sociais que a emergência climática pode causar? Christianne Maria pontua uma questão sobre as garantias que uma situação de emergência climática precisa ter para conseguir amparar os mais afetados. “O Brasil e o sistema internacional ainda não reconhecem oficialmente essa categoria, elas ficam num vácuo jurídico, sem acesso a garantias como reassentamento digno, proteção legal ou indenizações. É por isso que o reconhecimento formal dessa categoria é tão necessário”, pontuou Christianne.

Na Paraíba, a cidade de Baía da Traição já enfrenta problemas devido ao avanço do mar. Casas da região litorânea já foram completamente abandonadas. Uma forte chuva, acabou contribuindo para uma inundação na cidade, resultando em mais de 200 famílias com suas casas invadidas por água.

FONTE DA FOTO: TV CABO BRANCO/REPRODUÇÃO

A cidade de Baía da Traição é um exemplo regional no estado da Paraíba de como a emergência climática vem impactando a rotina de quem vive ali, podendo ser uma das primeiras populações a se classificarem como refugiados climáticos.

“É uma região que está entre as áreas que podem ser severamente afetadas pelas mudanças climáticas e pode receber atenção especial em programas de monitoramento e adaptação climática. Se o avanço do mar comprometer permanentemente as condições de moradia,segurança alimentar e sobrevivência da comunidade de Baía da Traição - essas pessoas podem ser consideradas refugiadas climáticas de fato, mesmo que não de direito ainda”, afirmou a professora.

O apoio do governo federal aos municípios, como o caso da Baía da Traição, que enfrentam uma situação crítica de avanço do mar, é fundamental para que a história e cultura dessas pessoas sejam preservadas. Na responsabilidade municipal, casas foram notificadas e monitoramentos vêm sendo realizados em pontos estratégicos da cidade.

“Foram avisados que tinha um risco, até pela cidade não ter um suporte, não ter recursos financeiros para fazer esse tipo de indenização, dependia do governo federal ou do governo estadual. Veio o aviso para quem poderia dar continuidade às obras paliativas de contenção, ali estruturas de quebra-mares, para continuar com suas residências, aqueles que não quiseram, abandonaram. Realizamos o monitoramento constante das áreas afetadas, com verificações periódicas de metragem. Além disso, já protocolamos algumas solicitações para que as obras de contenção sejam iniciadas com urgência. Atualmente, contabilizamos 26 casas desocupadas, cujos moradores  anteriormente veronistas  precisaram deixar suas residências devido aos riscos estruturais”, declarou Wilson Medeiros, chefe da defesa civil de Baía da Traição em resposta aos questionamentos enviados por aplicativo de mensagens.

O epicentro das grandes discussões globais será na cidade de Belém, estado do Pará. Em solo Brasileiro, a COP30 reunirá líderes mundiais em torno do debate que envolve a emergência climática. A professora doutora Christianne Maria, ressalta a importância do Brasil ser protagonista nessa pauta.

“No Brasil, à medida que eventos extremos se tornam mais frequentes, essa discussão se torna urgente — e deve ser incorporada a políticas públicas, planos de adaptação e marcos legais. A COP 30 será um palco estratégico para colocar essa pauta no centro das decisões globais”, destaca.

A preocupação em como o avanço do mar pode acabar afetando o abastecimento de água potável no município. Coloca no futuro uma interrogação sobre o que vai poder ser feito. José Rodrigues, professor de português de uma escola estadual na cidade, revela como o avanço do mar compromete a vida de quem mora alí.

“Minha grande preocupação com o avanço do mar é em relação ao encontro de um trecho do mar com o rio e como essas mudanças podem afetar todo o funcionamento de água potável e situações drásticas ambientais do território portuguara. A gente fica bem preocupado com o que vai ser algumas situações daqui para frente em relação às pessoas que estão sofrendo diretamente com a erosão e o avanço do mar”, declarou José.

A preservação da identidade cultural da Baía da Traição depende dos esforços do governo federal em apoiar o município para que eles possam sobreviver.. A Baía é um município que traduz muita história de populações originárias do estado da Paraíba, por esta razão a preservação deste localé monitorada e pauta de debates a respeito do avanço do mar e seus impactos.